Habeas Corpus e Medidas Urgentes

O habeas corpus é o instrumento constitucional destinado a proteger a liberdade de locomoção contra prisões ou ameaças de prisão ilegais ou abusivas. Pode ser utilizado em qualquer fase, da investigação ao processo, inclusive depois da condenação, sempre que houver constrangimento ilegal.

A Dra. Marina Moncay impetra habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com redação técnica, fundamentação precisa e acompanhamento próximo de cada etapa. Em situações urgentes, a peça é preparada com a velocidade que o caso exige, sem abrir mão da qualidade.

Além do habeas corpus, a atuação abrange outras medidas urgentes, como pedidos de revogação de prisão preventiva, substituição por prisão domiciliar e aplicação de medidas cautelares diversas, sempre buscando a solução mais adequada à realidade de cada cliente.