A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que consiste em dissimular a origem ilícita de valores obtidos por meio de atividades ilegais. A denominação de lavagem de dinheiro surgiu,...
Blog
A IMPORTÂNCIA DA DEFESA TÉCNICA
A defesa técnica no processo penal refere-se à representação legal fornecida pelo advogado de defesa para um acusado em um processo criminal. É um componente essencial do devido processo legal...
TRÁFICO DE DROGAS X PORTE DE DROGAS
O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o crime, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento,...
O QUE É UM HABEAS CORPUS?
O habeas corpus é um instrumento legal, previsto em nossa Constituição Federal, que protege os direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente em relação à sua liberdade. Basicamente, quando alguém é preso,...
O QUE É AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA?
A audiência de custódia visa garantir a rápida apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, que decidirá pela manutenção da prisão, convertendo-a em prisão preventiva, pelo relaxamento, ou...
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
Pedido de liberdade provisória Quando alguém é preso, muitas dúvidas surgem sobre o que fazer, como proceder.Primeiramente, contate um advogado com experiência na área criminal, para acompanhar a prisão e...